Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância

Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação

Proventos de servidor público não podem sofrer redução

A Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos proventos de um servidor público aposentado. A decisão partiu do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa

O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Negócio simulado entre parentes tem prescrição em 10 anos

As vendas em questão ocorreram entre os anos de 2003 e 2005, com a interposição da ação que buscava a nulidade do negócio em 2007.

IPERN terá que restituir pagamento de pensão

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Agressões verbais contra policial geram indenização

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.